terça-feira, setembro 05, 2006

O AVENTUREIRO DE ILUSION 4 (continuação do 3)

4 NAS TRILHAS DO REGISTRO

As leis do país obrigam que seja citado no contrato social da futura empresa o endereço, mesmo que a empresa ainda, não esteja em funcionamento, por isto, Pedro Mauro foi obrigado a alugar antecipadamente um imóvel. Era uma casa adaptada para locação comercial. Ela tinha uma grande sala na entrada, que ocupava mais da metade da área, três banheiros, quatro outras salas menores, sendo que uma veria á ser ocupada pelo escritório do Pedro Mauro, uma para a secretária e a outra de uso geral. O imóvel tinha ainda um bom estacionamento ao lado esquerdo, com vagas para vinte automóveis. O estacionamento não tinha cobertura e no frontispício, apenas uma corrente estendida e sustentada por pequenos e estreitos postes de ferro de meio metro de altura, com uma distância de três metros, separando cada um deles, demarcava a divisa do imóvel com o passeio de pedestre. Contíguo ao estacionamento, havia outro imóvel, uma casa do mesmo proprietário, naquele momento desocupada. Separando os dois imóveis havia um muro. Pelo aluguel, ele assumiu o compromisso do pagamento de Três mil Reais mensais. Até que era uma quantia barata, considerando a região. Mas, ele teria de arcar com o aluguel, mesmo sem trabalhar. Com a loja ainda fechada para comercializar. Enquanto o registro na Junta do Comércio não fosse aprovado, ele não poderia abrir a empresa. Pagará o aluguel, apenas para constar o endereço no contrato social. Um mês? Se tudo correr bem, sim, caso contrário, enquanto não saísse o registro, ficaria pagando o valor acertado para o aluguel, mesmo sem receita.

A empresa viria a atual ramo do comércio e conforme previsto no contrato social, além da compra e venda de artigos para excursões, expedições, alpinismos, esportes terrestres, navais e aéreos, enfim toda gama de venturas e explorações, previa também a publicação de um jornal para divulgar assuntos relacionados aos temas. Por isto Pedro Mauro, foi orientado pelo contador á contratar, também um jornalista. Convidou um profissional da área jornalística, conhecido seu de antigas aventuras, como o responsável técnico do Jornal: o “A EXPEDIÇÃO”, o nome escolhido para o veiculo. Aceito o convite, a assinatura do jornalista também ficou obrigatória, no contrato social da empresa. Esta, uma exigência da confederação dos sindicatos dos jornalistas e acatada pelo programa de desburocratização do país.

Após longos dias em corredores de repartições, algumas destas um tanto lúgubres, outras, a maioria, imensas salas palacianas, em busca de certidões, registros e atestados, Pedro Mauro conseguiu vencer a primeira fase de sua nova aventura. Protocolou o pedido para o registro na Junta do Comércio e da mesma forma pagou todas as taxas: taxa da Junta do Comércio, a taxa Estadual, a taxa Federal, a taxa para auxilio da campanha da desburocratização, a taxa para auxílio das mensagens de mídia para as campanhas federais de conscientização da população sobre assuntos relevantes, a taxa cultural “rinheira”, as duas taxas de cartórios (uma para o registro e outra para ocaso de não aceitação do registro). Total, Trezentos e Vinte Reais. Finalmente foi protocolado o pedido de registro na Junta. O prazo estipulado para entrega do registro. Trinta dias.

Passados os trinta dias, o Sr. Armando, o contador telefona para o Pedro Mauro. Não foi desta vez! Avisou o contador. Motivo, agora: a PREVIDÊNCIA E A APOSENTADORIA SOCIAL, mesmo já tendo emitido uma certidão negativa, quando foi pedido, agora negou a sua aprovação ao contrato social da empresa.

— Pedro Mauro, teu nome consta numa lista, nos arquivos da previdência e aposentadoria social, por atos lesivos. Um susto, não é possível. Pedro Mauro nunca cometeu ou participou de qualquer ato lesivo. Só poderia ser um engano.

Não era engano. Há oito anos atrás Pedro Mauro precisou de um atendimento hospitalar, uma pequena cirurgia no seu joelho esquerdo. Nesta época ainda não era uma pessoa conhecida e ainda não recebera a sua herança. Como já era uma pessoa de personalidade forte, não quis depender do pai e dirigiu-se para uma das filas da previdência às quatro horas da madrugada a fim de marcar uma consulta médica. Já eram sete horas quando começaram a distribuir as senhas para as pessoas que seriam atendidas naquele dia. Neste momento, uma senhora de 75 anos, que também estava na fila e que chegara cinco minutos depois de Pedro Mauro, desmaiou. Ela sofria muito, com uma terrível dor de cabeça e devido ao horário que chegara, não foi agraciada com uma senha para a consulta naquele dia. Ela chegou muito tarde. Por infelicidade uma equipe de televisão estava no local, fazendo uma reportagem sobre o novo, ágil e eficiente atendimento da previdência. Na tal reportagem, entrevistaram algumas pessoas da fila, pedindo suas opiniões sobre a qualidade do novo atendimento da previdência e, também sobre a infeliz sincope da idosa senhora; entre os entrevistados o Pedro Mauro. Foi o suficiente para que os atendidos na repartição daquele dia, fossem fichados na previdência, como agitadores. Como a previdência não deu seqüência ao incidente deixando de comunicar as pessoas enquadradas e, também, não encaminhando o processo para a justiça, o ato ficou, apenas como um registro administrativo e não uma divida pecuniária. Por isto a certidão negativa foi emitida, mas a previdência negava-se a conceder o registro á uma empresa cujo sócio estivesse envolvido com atos administrativos contra o órgão.

Para solucionar o caso, foi necessário usar as influências dos amigos, muitas despesas com advogado, multas onerosas e depois de uma vintena em dias Pedro Mauro livrou-se do empecilho. Junto com a nova certidão negativa da previdência, fez acompanhar uma carta de apresentação do superintendente regional da repartição Previdenciária. Afinal Pedro Mauro, agora é uma pessoa de prestigio na cidade.

Outros vinte dias, na nova maratona para juntar todas aquelas negativas, certidões e atestados, que nesta altura já estavam com seus prazos vencidos. Pagou igualmente a pagar todas aquelas taxas que a Junta do Comercio cobra para o registro.

E o aluguel? Correndo.

Depois, de mais trinta dias, novo telefonema do contador. Outro problema. Desta vez, o motivo para a recusa do registro: o jornalista responsável pelo tablóide A EXPEDIÇÃO. A confederação dos sindicatos dos jornalistas, não havia aceitado o profissional escolhido pelo Pedro Mauro. Ele não era “confederalizado”. É interessante salientar que ele e outros colegas de profissão também recusam a obrigação da tal confederalização.

Pedro Mauro inquietou-se, na verdade tudo isto começara a enervá-lo e ainda foi obrigado a ouvir algumas colocações injustas dos consultores, que já colocavam em dúvida sua capacidade empresarial.

Pedro Mauro. Disse-lhe Lucas. — Administrar uma empresa, não é a mesma coisa como escalar uma montanha. É muito mais difícil. Você precisa ter estofo para a coisa. Planejar tudo com cuidado. Não pode se jogar como se isto fosse uma das tuas aventuras...

—Mas foram vocês que me convenceram, a “montar” a empresa e prometeram ajudar no planejamento e na documentação.

—Eh! Sempre ouvimos isto dos empresários. Eles nunca aceitam os erros que cometem. Respondeu o consultor.

— P....! Planejei tudo junto com vocês, Perdi oito meses planejando, estudando item por item!!!

— Calma. Assim não podemos te ajudar. Acho que você deve desistir da idéia.

— Me convenceram a entrar nisto e agora você vem com esta história de dssistir ..... que “porcaria” de empresa. Que coisa......! ????!!!!! ##@@@@.... (caveiras, cobras, lagartos e outras figuras condizentes com a condição e o estado emocional do Pedro Mauro). Deixemos a tempestade intelectual do Pedro Mauro de lado e sigamos o enredo. Passados outros vinte dias, Pedro Mauro, finalmente encontrou um jornalista que era registrado na tal confederação. E tudo repete-se. Outros vinte dias somaram-se ao tempo perdido com registros e certidões negativas e positivas, (a carta de apresentação do superintendente da previdência ainda possuía validade, pois era uma carta), pagas novamente, todas as taxas e pela terceira vez protocolou o pedido de registro .

Corridos mais trinta dias, desta vez o telefonema avisando que finalmente o registro fora aprovado. De inicio, Pedro Mauro não acreditou. Passaram-se duzentos e sessenta dias deste o início das primeiras certidões e atestados. O aluguel? Correndo e religiosamente pagos durante todo o tempo por conta, da social necessidade burocrática.

— Veja Pedro Mauro, tudo tem um motivo de ser. Agora você pode ficar tranqüilo. O rigor deles e tudo o que te pediram foi para tua tranqüilidade. Foi o consolo que ouviu do Lucas, o consultor.

— Huffmm... A inaudível resposta de Pedro Mauro:

Além dos pagamentos de quase nove meses de aluguel que Pedro Mauro desembolsou, ele havia, prematuramente comprado os móveis e utensílios para a loja. A única utilidade foi o de usar para preparar as palestras que ele continuará proferindo, receber as visitas e trabalhar no esboço do livro.

No dia seguinte, já de posse do registro ele confirmou os pedidos das mercadorias que havia feito antecipado, instalou uma linha de telefone, abriu uma conta no banco e contratou uma funcionária. A contratada chamada Gracinda contratada como secretária e também para ajudar nas vendas do balcão. Uma funcionária como Gracinda, acumulando as duas funções, ele poderia continuar com as suas palestras. Enfim iniciou os primeiros passos formais do negócio.

Pedro Mauro tem entre suas lembranças das aventuras, a de ter conhecido voluntários, enfermeiros, médicos e outros que trabalhavam em terras longínquas, em meio a guerras e em calamidades. Situações onde estes profissionais, atendem, tratam e fazem cirurgias em ambientes demasiadamente hostis. Presenciou situações que obrigavam os médicos a escolhem quem deve seria salvo. Verificavam a extensão dos ferimentos e aquele que pelos seus olhos profissionais estivesse em piores condições seria deixado ao lado, era preterido no atendimento dando lugar para alguém com melhores possibilidades de salvação. Algumas vezes, as cirurgias eram realizadas sem anestesia ou morfina, já esgotadas. Mãos ágeis e seguras como devem ser a de profissionais, seus procedimentos pareciam com os movimentos de robôs. Contudo eram humanos e sofreiam com o que presenciavam e com as suas próprias decisões, mas não tinham outra alternativa, agiam daquela forma tentando ao menos amenizar a dramática situação. Seus olhos eram frios e não refletiam a dureza na qual estavam expostos. As faces, enrijecidas pelo árduo trabalho que executavam no frio ou no sob sol abrasador.

Foi esta expressão que o subconsciente do Pedro Mauro registrou ao falar pela primeira vez com o Sr. Armando, o contador. Tinha a mesma expressão acima descrita. Como contador, ele viu, bons e excelentes empresários quebrarem. Aos montes. Empresas obrigadas a fecharem as portas sem a menor complacência das autoridades. Simplesmente porque algum regulamento legal foi alterado de última hora, algum fiscal “encasquetara” em perseguir o empresário, a algumas empresas, ou porque,estas não conseguiam atender a todo o cipoal de leis, normas, decretos, impostos, taxas, ou porque foram vitimas de cobranças tributárias indevidas, algumas não tão formais. Muitos empregados, agora desempregados; alguns dos seus próprios funcionários, ele fora obrigado a dispensar devido as dificuldades financeiras. O Sr. Armando sabia e sabe o que é trabalhar num ambiente hostil. Afinal, com o seu escritório, ele também é um empresário.

— Senhor Pedro Mauro; tenho algumas coisas para lhe falar e espero que me entenda. Eu corro o risco de perder minha licença de contador, se o que eu lhe disser for a público. O contador olha para a mesa, como que procurando alguma coisa. Pensa um pouco e continua. —Notei que o senhor é uma pessoa responsável. Planejou seu empreendimento, estudou bem sobre o assunto, enfim, adotou os procedimentos certos. Mas em nosso país, a atividade empresarial tem alguns riscos, que talvez estejam acima do seu preparado, apesar da sua experiência com riscos. Notava-se alguma dificuldade do senhor Armando. Mas ele estava decidido a dizer que o tinha de ser dito. —As coisas aqui têm nuances estranhas. Muitas vezes o forte fica fraco, o fraco fica forte. Depende da situação; muitas vezes temos vistos a moral forte, perder para o caráter fraco, só por uma questão de influências. Pessoas... Às vezes pessoas, com duvidosa moral, têm estranhas e e duvidosas forças que lhes apóiam. O contador fez nova pausa, como se estivesse pensando no peso do que dizia. —Tenho clientes que em condições normais, não teriam como sobreviver. Nada sabem do seu comércio, ou da sua empresa. Mas estão ricos. As empresas “vão” mal, mas os donos estão ricos. Nem mesmo a Receita Tributária Republicana os incomoda. Eles conseguiram descobrir como e onde “garantir o seu negócio”. Nova pausa. Pedro Mauro está atento, mas demonstrou um leve sinal de espanto, como que pensando: “Mas de que diabos ele esta dizendo”.

O sr. Armando faz nova pausa, desta vez, repentinamente muda de assunto. Pega no arquivo de Pedro Mauro uma lista dos procedimentos trabalhistas necessários para contratação de funcionários, no caso a Gracinda.

  • Certidão de nascimento;
  • Certidão de casamento se houver;
  • Certidão de nascimento dos filhos se houver;
  • Atestado de saúde;
  • Duas fotos 3 x 4;
  • Exame médico de admissão.

Nada complicado, mesmo porque a documentação seria providenciada pela própria Gracinda. Os custos trabalhistas não o assustaram. Já estavam previstos, ainda na fase de planejamento da empresa.

Junto com os regulamentos da SLT (SOLIDIFICAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS), Pedro Mauro recebeu também a lista com a tabela constante de uma parte dos impostos a serem recolhidos por sua loja.

  • Impostos e taxas federais para pessoas jurídicas (e físicas).

Tabela para recolhimento do Imposto de Renda

Pessoas Jurídicas e físicas:

§ Lucros, rendas e salários.

Até R$1.000,00: 15,0%
Entre R$1.000,01 até R$2.000,00: 27,5%
Entre R$2.000,01 até R$5.000,00: 35,0%
Acima de R$5.000,01: 45,0%
Obs: Todas as empresas que se enquadram como: Sociedade Anônima, Companhia Limitada, Sociedade Civil, Empresa Individual, Profissional Liberal e todas as Instituições com finalidade lucrativa ou não, Pessoas Jurídicas ou Física receptora de algum tipo de ganho, lucro, renda ou salário a incidência do Imposto de Renda será de 50,0%.
      • CSLL – Contribuição Social sobre Lucro Liquido. Contribuição para que o Estado não tenha dúvidas que realmente extorquiu, o Imposto devido sobre o ganho: 20,0%
      • CPVP - Contribuição Provisória para os Vôos Presidenciais. Incidência sobre o total da movimentação financeira: 5,0%
      • CPPSCEF - Contribuição Provisória para Proteção dos Servidores de Cargos Eletivos Federais. Incidência sobre toda movimentação financeira: 7,0%
      • CPSF – Contribuição Permanente aos Sem Fazendas. Incidência sobre toda movimentação financeira: 7,0%
      • CPSDAMS – Contribuição Provisória para a Segurança, no exeterior, do Dinheiro Arrecado pelos Movimentos Sociais (sindicatos e congêneres). Incidência sobre toda movimentação financeira: 1,0%
      • Taxas para manutenção dos cartórios a serem desativados. (Seguro para ex-cartorários). Incidência sobre a receita liquida bruta.

Obs: Os percentuais incidentes nos ganhos, destinados às Contribuições Provisórias e Permanentes, constantes na lista, devem ser consultados mensalmente na “Hora Oficial” (equivalente ao nosso Diário Oficial):

  • Impostos Estaduais.
          • IQBC - Imposto sobre Qualquer Bem ou Coisa Natural, Artificial, de Uso Pessoal ou Coletivo, de Uso Permanente ou Descartável, de Luxo ou Lixo, Inventado ou a ser Inventado, Descoberto ou a ser Descoberto, Alimento, Bebida ou Respirado, Achado ou Apanhado, Tudo o que for Tangível ou Intangível, Imaginário ou Real, que Tenha Utilidade ou Não. 30,00%

  • Impostos e taxas municipais.

§ Imposto sobre Prestação de Serviços: 8,0%;

§ Imposto sobre Prestação de Serviços em vias de serem prestados: 10,0%;

§ Taxas para a manutenção de ruas, praças e vias transitáveis: 5,0%;

§ Taxas para a manutenção de ruas, praças e vias não transitáveis: 9,0%

(taxa maior porque o inicio de uma obra do zero ser mais dispendiosa)


Contratada a Gracinda, a empresa registrada na Junta e de posse das informações, ainda parciais dos impostos e taxas a serem recolhidos, chegou o momento. O primeiro número do jornal, o EXPLORADOR já estava impresso e pronto para circular. Uma matéria comentando sobre a aventura no rio Óbitos na Amazônia. Ali, estavam contados; o ataque da onça, a tentativa de assalto do mateiro e como Pedro Mauro escapou de ambos os ataques. Foram impressos cinco mil exemplares para distribuição, encartada no caderno de turismo do jornal local. Pedro Mauro conseguiu absorver o custo com alguns anúncios vendidos antecipadamente.

Porém, a confederação dos sindicatos dos jornalistas impediu que o caderno de turismo circulasse,com o encarte. A confederação não concordou que; uma matéria a qual não fora escrita no “momento real” do evento, tivesse publicação. O que seria isto? É simples. A matéria deveria ter sido escrita, por um jornalista confederalizado, que tivesse participado pessoalmente do evento. A sensação que Pedro Mauro sentiu lhe era desconhecida. Foi pior do que aquela, quando ficou agarrado numa pedra pelas pontas dos dedos da mão esquerda a uns milímetros do precipício gélido, no Himalaia.

  • Como você não previu isto, Pedro Mauro?! É o Lucas, o amigo consultor no alto de sua sabedoria. Devia ter levado um jornalista confederalizado junto com você na viagem.
  • (Poupando os olhos do leitor não transcrevemos o pensamento do Pedro Mauro neste momento, cuja alma, nem Mefistófeles a compraria).




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